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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT20 00003190220115200001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b150994bf4722d6d7f175a1fe4b42d4b6e9bd8760fc690ac9a4ebc829129a247

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: b150994bf4722d6d7f175a1fe4b42d4b6e9bd8760fc690ac9a4ebc829129a247
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2014-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  4. 2017-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2017-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  6. 2017-10-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2018-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2019-03-11 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2019-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2019-06-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2019-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2020-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2020-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2020-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2021-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-09-26 relativo a «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-10 no assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12
Publicação (TPU 92)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T13:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2011-02-15T13:05:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  3. 2011-03-30T08:51:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  4. 2011-03-30T08:52:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  5. 2011-04-14T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  6. 2011-05-04T07:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  7. 2011-05-04T09:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  8. 2011-05-24T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  9. 2011-06-22T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  10. 2011-06-22T13:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  11. 2011-06-28T06:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  12. 2011-07-06T11:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Recurso ordinário",
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    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  13. 2011-07-07T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  14. 2011-07-07T17:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  15. 2011-07-14T07:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  16. 2011-07-14T07:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  17. 2011-07-25T13:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  18. 2011-09-09T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  19. 2011-09-30T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  20. 2011-09-30T10:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  21. 2011-10-06T08:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  22. 2011-10-18T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  23. 2011-10-21T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  24. 2011-10-24T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  25. 2011-10-24T13:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  26. 2011-11-03T09:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  27. 2011-11-16T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  28. 2011-12-22T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  29. 2011-12-22T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  30. 2011-12-23T07:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  31. 2012-01-11T10:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  32. 2014-12-04T08:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  33. 2015-11-27T15:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  34. 2015-12-01T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  35. 2016-03-04T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  36. 2016-03-04T13:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  37. 2016-06-28T07:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  38. 2016-07-07T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  39. 2016-07-07T13:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  40. 2016-07-11T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18567",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.