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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PI 06001499820206180045

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eecbf5a3fa94d0f91f984709bfaaf41eca09295f1b36f3dba73586e3f66bf69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-11 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-12-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:33.081000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201108120545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1eecbf5a3fa94d0f91f984709bfaaf41eca09295f1b36f3dba73586e3f66bf69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-04
Procedência (TPU 219)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-08T12:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  2. 2020-11-09T11:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  3. 2020-12-01T10:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  4. 2020-11-12T13:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  5. 2020-11-17T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  6. 2020-11-18T16:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  7. 2020-12-04T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  8. 2020-12-04T08:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  9. 2020-12-04T08:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  10. 2020-12-06T02:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  11. 2020-12-06T02:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  12. 2020-12-06T02:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  13. 2020-11-08T12:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  14. 2020-11-11T18:13:03.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  15. 2020-12-04T08:37:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  16. 2020-12-08T08:34:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}
  17. 2020-12-08T08:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14458",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE BATALHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.