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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001697720206230004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7ae4b70e6bcb357e73418adea175d6835083bc52747741139b42e4c24cc8eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-11-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-11-26 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.436690948Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-19T09:53:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c7ae4b70e6bcb357e73418adea175d6835083bc52747741139b42e4c24cc8eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Analfabetismo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T12:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T11:47:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-11-19T09:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-19T09:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-19T09:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-19T12:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-19T12:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-19T12:42:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-11-19T12:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-19T12:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-19T17:31:54.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  12. 2020-11-19T17:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-20T14:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-20T14:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-11-20T14:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-20T14:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-22T16:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-23T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-24T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-24T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-24T13:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2020-11-24T13:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-11-24T13:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-26T22:14:36.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  25. 2020-11-26T22:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-27T17:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-27T17:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-11-27T17:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-11-28T19:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-12-01T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-12-01T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-12-01T15:11:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-12-02T14:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.