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TRE-RJ — 06000557720246190112

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65aab33c7b0c56a3d94810326ef80c51ce0bc159da4d27aa3df89f0fdc68b913

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-24 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Petição (TPU 85)
2024-06-28: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-28: Documento (TPU 581)
2024-06-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-24T11:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T12:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T12:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T11:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T16:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T16:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T17:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T17:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T13:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T16:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T12:09:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T12:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T11:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T12:18:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T12:18:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15106",
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```

2024-06-20T17:52:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2024-06-20T17:52:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
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```
2024-06-27T12:21:09.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-06-27T12:21:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-28T01:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-28T01:00:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-06T03:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-06T03:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2024-07-06T03:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
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2024-07-09T12:10:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

2024-07-09T12:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TSE — 06001925620246130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete