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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001217620145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 367186ac235b121527426bfb64962bb3dee383f29d78ab0ffaa1856f6af20a84

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: 367186ac235b121527426bfb64962bb3dee383f29d78ab0ffaa1856f6af20a84
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-07-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-07-21 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-07-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-08-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-14 no assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2019-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-08
Remessa (TPU 123)
2014-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.