Ir ao conteúdo

TRF4 — 00093189320034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05c6e14561ab1e57ae4d598630390fb58bb98da36908d44b50099f0225e216cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-05 a 2017-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-06: Recebimento (TPU 977)
2017-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-09-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-08-19: Documento (TPU 581)
2016-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-08: Petição (TPU 85)
2016-07-08: Conclusão (TPU 51)
2016-05-31: Recebimento (TPU 977)
2016-05-23: Remessa (TPU 123)
2016-05-16: Publicação (TPU 92)
2016-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-19T19:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-08T15:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-07-08T15:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-23T14:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-05-16T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-05-12T15:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-05-11T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-04-08T16:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-04-04T00:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-31T12:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-03-21T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-03-15T16:30:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-03-04T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-03-04T17:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-24T15:39:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-02-24T15:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-02-16T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-12-07T13:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-12-04T00:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-11-18T19:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-12-02T15:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-30T12:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-03-01T17:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-02-28T16:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-18T11:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-02-08T18:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-02-07T13:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-12-11T00:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-12-07T15:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2012-11-22T15:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-09T12:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-08-16T13:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-08-15T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-13T17:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-08T13:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-07-19T14:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-07-19T14:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-19T14:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-25T12:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-04-11T14:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00450313220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00202362520044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-03 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Leia também na Wiki Jurídica

Servidor público: cargo, emprego e função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Agente público, servidor e agente político: quem é quem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público pode ser MEI? Veja a vedação federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem trabalha em organização social não é servidor público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Sindicalização do servidor público: garantia constitucional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor demitido pode voltar ao serviço público? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Consignado de servidor público: por que a regra é diferente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada