TRF6 — 00024190320024013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9c556eb783dbe0d7e188e29a7dcdfa478cd72864c6132fc202e319661f0118
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-17 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retido na fonte
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-05-17T17:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2002-05-20T15:30:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-20T14:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-07-05T15:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2002-08-12T18:42:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2002-08-19T15:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-20T14:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-10-16T16:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2003-01-29T18:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-02-28T08:52:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-03-21T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-05-26T14:43:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2003-09-25T14:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-07-30T09:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-10-07T10:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-01-14T09:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-06T17:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-04-15T14:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-08-25T07:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-28T10:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-09-05T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-09-08T02:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-09T03:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-15T10:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-06-20T14:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2002-06-21T14:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-21T14:22:26.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2002-07-05T16:34:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2002-09-26T15:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-26T15:59:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-10-14T14:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-10-16T16:04:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-11-12T18:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20T19:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-20T19:10:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2003-03-21T12:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-08T18:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-12T18:22:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2003-05-20T13:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002191020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 06ª - Belém
- TRF1 — 00002191420154013301 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Ilhéus
- TRF4 — 00035325820094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000627519874013801 — Execução Fiscal · 1992-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002174020134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Tucuruí
- TJRJ — 00075184720128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00078083320108190024 — Execução Fiscal · 2010-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRJ
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF6 — 00000538120084013800 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada