Procedimento Comum Cível — Incapacidade Laborativa Temporária — TJPA 00002353320118140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28c9de9d642f91820d04f72239f4e1e403abf41a07b760bafb65e841e3aaab47
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Temporária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-08 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-07-19 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-03-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-04-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-04-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-04-26 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-13 no assunto oficial «Incapacidade Laborativa Temporária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2020-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26
- Audiência (TPU 970)
- 2019-04-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Temporária | Intimação / Notificação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-14T09:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-05-05T11:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-05-10T10:11:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-05-10T10:12:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-06-01T11:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-06-17T09:43:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-07-08T10:04:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-07-08T10:05:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-07-19T08:56:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2012-08-06T17:01:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2014-04-03T13:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2014-04-08T12:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-03T16:21:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-10T16:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-10T17:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-26T11:21:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-09-05T11:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-10-29T17:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-01-14T09:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-03-23T09:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-04-14T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-05-05T11:30:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-05-16T08:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-06-17T09:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-06-21T10:46:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-07-01T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-07-19T08:57:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2012-09-17T10:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2014-03-26T13:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2014-04-07T12:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2014-06-05T09:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2017-05-10T17:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-03T16:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-04-26T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-09-06T12:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-04-08T11:27:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6457", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2011-09-06T13:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2013-06-19T10:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2015-08-05T09:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } } - 2019-03-26T11:57:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6456", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00200455520148090051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / 10ª Vara Cível
- TJPA — 00001101220048140028 — Cumprimento de sentença · 2004-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ
- TJGO — 00195807020158090064 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / Vara Família e Sucessões, da Infância e da Juventude, Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TJES — 00001497320158080033 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJPE — 00000292520268173030 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
- TJPE — 00000271820268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJMS — 00001970320258120055 — Procedimento Comum Cível · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / Vara Única
- TJPE — 00000264620198173570 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES