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TRT8 — 00001086120235080006

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfce710206638d72ce132f7c481bb4f5283d493ed70a4d1bed3b93648528f85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-04: Conclusão (TPU 51)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Publicação (TPU 92)
2023-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-11: Publicação (TPU 92)
2023-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-10: Procedência (TPU 219)
2023-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade | Penhora Online / BACEN JUD

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T18:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-07T15:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-09T12:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-09T12:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T01:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-15T01:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-03-30T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-04-04T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-04-14T21:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-10T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-10T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-10T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-11T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-11T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-11T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-11T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-18T18:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-19T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-19T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-24T11:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-24T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-24T15:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-25T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-25T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-25T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-05-25T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-25T10:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-21T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-25T15:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-10T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-10T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-11T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-08-11T01:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-11T01:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-08-11T01:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-29T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-29T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-09-04T10:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-09-18T10:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-03-07T17:06:41.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT14 — 00002340420245140041 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT2 — 00003824320115020481 — Execução Fiscal · 2011-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT14 — 00001757920255140041 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT20 — 00002367320225200009 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT2 — 00003807320115020481 — Execução Fiscal · 2011-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT2 — 00003815820115020481 — Execução Fiscal · 2011-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT8 — 00001433220255080012 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT8 — 00001061320225080205 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

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