Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PA 00003431820166140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e82fc4fd86053777a1dd9a1db2e45111ca498ba2cd2dfe83a7533f731433d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-19 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-19 — Retirada de pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-01-30 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2017-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-30
- Provimento (TPU 237)
- 2017-01-19
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2017-01-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-01-19
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T10:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-18T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:27:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:37:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-30T11:33:34.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-02-09T13:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-01-19T11:34:50.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00008040220166140036 — Recurso Eleitoral · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00004767120166140004 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06004131020246250004 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06003866320206250005 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RR — 06001118320206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-RR — 06001057620206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-RR — 06001126820206230001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-PR — 00000358120176160204 — Recurso Eleitoral · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete 5 Juiz Estadual