Wiki Jurídica

TJMG — 00099434320178130540

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Raul SoaresGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b0bc16e2704fad57807ca12f69bbdf5efb2145e8ec7dc7d3838d35e5ae7413e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2017-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-06-23
Recebimento (TPU 132)
2017-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Data de Nascimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-06T17:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  2. 2017-06-07T14:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  3. 2017-06-29T13:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  4. 2017-07-19T17:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  5. 2017-08-28T15:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  6. 2017-09-13T15:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  7. 2017-09-15T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  8. 2017-09-22T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  9. 2017-06-12T16:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  10. 2017-06-08T13:09:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  11. 2017-06-23T15:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  12. 2017-07-19T16:16:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  13. 2017-09-14T14:22:46.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}
  14. 2017-10-19T13:15:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4073",
    "nome": "Vara Única da comarca de Raul Soares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica