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TRE-AP — 06000520520246030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d9ce27287f1bb3255139032a7cf40a43488be87ea137913250bc194271ebed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Definitivo (TPU 246)
2024-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Documento (TPU 12270)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-06T12:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T10:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T10:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-13T13:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T10:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T10:36:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T19:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-23T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T18:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T18:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T18:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-25T15:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-08-26T12:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-08-27T08:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-08-27T08:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-27T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T22:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-09-01T18:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-09-02T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-02T15:36:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-02T15:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T09:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-06T12:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T08:38:23.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2024-08-27T08:38:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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}
```

2024-09-02T15:36:16.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-18T09:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-18T09:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2024-09-18T10:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00001566520166060029 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / PLENO
TRE-PE — 06001528720246170062 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002512320246180032 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
TRE-RJ — 06000833520246190083 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-PE — 06001527620206170014 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003122720246110015 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 15ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06001111120246120014 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS