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TRE-CE — 00001566520166060029

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6923b1c05e51d8ecc0dfef8a5f6df7774438806300b5adf91ce1575c18942e05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2016-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-26
Remessa (TPU 123)
2016-09-26
Remessa (TPU 123)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T15:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T15:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-13T15:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T16:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-19T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-26T14:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-26T16:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  8. 2016-09-19T15:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-09-23T09:16:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-13T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-13T15:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-16T15:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-16T15:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-16T16:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2016-09-19T14:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-19T14:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-19T15:34:50.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  19. 2016-09-19T15:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-20T19:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-21T14:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-26T14:07:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-09-26T16:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.