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Recurso Inominado Cível — Planos de Saúde — TRF5 05278345820204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7edd2682e8f907a2fbc2e7e5ae9074139d4ce9c9d9c682daae774d7ab4da38c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-05-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Planos de Saúde» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Planos de Saúde» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-15 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-20 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-15
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2021-06-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-04
Conclusão (TPU 51)
2021-05-19
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-23
Conclusão (TPU 51)
2021-04-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-20T11:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-23T06:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-19T13:54:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-04T10:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-11T11:17:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-06-07T12:11:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-06-15T15:59:39.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  8. 2021-09-02T16:46:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2021-10-06T22:10:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.