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TJAP — 00017446620238030001

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0b6fa1a8a564a71fc5dee99b54f3e6640ea56cf5b05404e288879b14006270

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Publicação (TPU 92)
2026-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-04-17: Publicação (TPU 92)
2026-04-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-17: Documento (TPU 581)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-25T20:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T15:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-01-20T13:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T13:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T11:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-01T12:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-13T09:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T13:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-04T18:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-03-08T12:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-03-22T15:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-03-24T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T11:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2023-04-18T08:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-04-18T08:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2023-04-18T08:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-04-18T08:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-04-28T17:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-05-05T11:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-05-05T12:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T12:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-05-10T10:52:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2023-05-18T16:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2023-05-22T09:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-05-23T10:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-05-24T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
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2023-05-26T12:46:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-05-26T12:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "6162",
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2023-05-29T11:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-05-29T11:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-02T13:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-12T14:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-06-12T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-12T14:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-27T09:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-28T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-28T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-06-28T13:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-07-07T09:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00172581320158130114 — Recurso Especial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004263420028060055 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJES — 00001548620078080062 — Usucapião · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA - PIUMA
TJGO — 00196221620178090011 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Cível
TJPB — 00006570220158150881 — Usucapião · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / Vara Única de São Bento
STJ — 00004296120138110023 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJMG — 00188827720138130693 — Recurso Especial · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00200591720098130467 — Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível de Macapá / Terceira Vice-Presidência

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