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TRF1 — 00001834520164014300

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cfa535487e8da9af09fd5cdf788e1e92439f7c455aace1653495e96188cf637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Definitivo (TPU 246)
2022-09-05: Documento (TPU 581)
2022-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-08-12: Publicação (TPU 92)
2022-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-08-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-08-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T10:30:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T15:09:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-01-14T08:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-05-05T15:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12435",
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2016-10-10T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2017-02-06T09:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
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2017-04-26T16:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "72891",
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2017-10-23T16:47:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "05ª - Palmas"
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2018-05-04T20:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
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2018-12-13T11:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
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2019-01-07T17:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}

2016-01-12T15:09:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-01-14T08:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-01-15T12:26:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-01-15T12:27:57.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-01-27T13:14:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-02-19T14:47:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-03-11T18:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-03-17T14:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-03-17T14:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-03-17T14:06:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-03-17T14:07:05.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-03-18T10:50:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-04-05T15:11:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-04-11T12:43:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
}
```
2016-06-22T16:48:11.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
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2016-06-27T15:53:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12435",
    "nome": "02ª - Palmas"
  }
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```
2016-10-10T07:00:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2016-12-14T15:08:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
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```
2017-01-30T10:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-02-01T15:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
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```
2017-05-02T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-08-01T17:17:01.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
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  }
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2017-08-01T17:17:07.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-08-10T13:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-10-16T12:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-10-16T12:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-10-16T16:02:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```
2017-10-18T12:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72891",
    "nome": "05ª - Palmas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000784120164013824 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Ituiutaba
TRF6 — 00000874820124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002298620194013505 — Execução Fiscal · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Única de Uruaçu
TRF1 — 00002298920194013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002286820184013301 — Execução Fiscal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 24ª - Salvador
TRF4 — 50213263620114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00347338320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 3ª Vara Federal de Porto Alegre