Inquérito Policial — Trancamento — TJAP 00017571220218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22376857cf999d4f296ce4d5e8f664813ed012e7e09d000217a306446a4adb4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Trancamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-08-25 para o assunto oficial «Trancamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-23T09:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-25T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-31T12:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-25T09:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-25T19:53:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-09-09T09:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-09-16T08:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-09-16T08:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-09-16T08:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00021742820228030009 — Inquérito Policial · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00032036920248030001 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJES — 00001310720208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAP — 00017926920218030009 — Inquérito Policial · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001308520218080056 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001317020218080056 — Inquérito Policial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- STJ — 00003201020258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPE — 00000230420228173080 — Habeas Corpus Criminal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO