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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 90010498520188210080

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do MeioGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a9f0e340d3b9f88360340ecd9c255411124b9b5cde382aea546cc1d08c2e371

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-07 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-09-10 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-10 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10
Custas (TPU 479)
2019-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T18:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-23T17:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2018-11-23T17:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2019-03-19T19:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-03-21T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2019-05-07T10:22:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  7. 2019-05-29T13:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-06-17T18:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-06-17T18:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-06-18T16:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-07-10T15:26:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2019-07-11T12:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-07-23T00:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-09-10T18:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-09-10T18:15:25.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2019-09-10T18:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-09-12T15:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-09-16T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-16T09:11:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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