TJRJ — 00011119720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79280775c0a00fd7bdbdf8f707879936641fa653958a28caa01bed25c328feb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-04
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-27T13:13:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-01-27T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-27T14:30:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-03-12T22:59:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-08T09:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-05T17:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-06T17:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T16:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-01T20:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-04T15:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-04T22:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23T18:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-13T13:23:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-14T13:57:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-06T17:52:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-15T12:21:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-15T12:21:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-15T12:21:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-15T13:56:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-30T16:15:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-30T16:15:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-30T16:15:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-01T16:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01T16:15:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-04T15:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-04T17:41:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-04T22:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11T16:15:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-23T18:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15012894120228260609 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJES — 00000332820198080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJSP — 00106839620168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00074999820178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRJ — 00108241720228190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00028048520178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00160675520218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-09 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 00072918520168010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais