TRF5 — 05290233720214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6596fc6c51742313b4b022216bbd09913135d27ddeded5b6200767d4003f64e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2022-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-26
Conclusão (TPU 51)
2022-07-29
Distribuição (TPU 26)
2022-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-29
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Concessão | Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-28T08:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-11-19T07:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2022-07-29T10:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-26T07:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-09T16:32:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-09-29T16:35:24.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  7. 2021-12-06T12:20:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-12-14T17:46:27.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  9. 2022-03-04T13:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-10-26T12:19:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-12-21T11:08:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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