TRF5 — 05290233720214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6596fc6c51742313b4b022216bbd09913135d27ddeded5b6200767d4003f64e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2022-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-10-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-14
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2021-12-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-29
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-09-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Concessão | Idoso
- Ver outros registros do assunto TPU 6114
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 11947
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-28T08:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-19T07:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-29T10:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-26T07:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-09T16:32:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-29T16:35:24.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-12-06T12:20:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-14T17:46:27.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2022-03-04T13:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-26T12:19:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-21T11:08:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05099438720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-07 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00078211020094047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 00121228220024036102 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7? VARA FEDERAL DE RIBEIR?O PRETO
- TRF5 — 05096967220224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-09 · 3 referência(s) em comum
- TRF5 — 05355726320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50670311620194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2020-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50080166520194025118 — Mandado de Segurança Cível · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 00075109520174025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
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