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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT11 00001440820175110014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc8758da77beb7ca61d3ae9108a55643ef596494996dca1d38148208355f73e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 16060e9f32794df274cfa19f83ed252a812b19e36fab01960e6d612975eec1cb
  • Registro documental: dc8758da77beb7ca61d3ae9108a55643ef596494996dca1d38148208355f73e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2017-03-09 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-08-09 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-05-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-05-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-05-07 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-05-07 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Petição (TPU 85)
2018-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-07
Definitivo (TPU 246)
2018-05-07
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2018-05-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2018-05-07
de Instrução (TPU 12749)
2018-05-05
Petição (TPU 85)
2017-08-09
Inicial (TPU 12747)
2017-08-09
de Instrução (TPU 12749)
2017-03-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada | Prorrogação do Horário Noturno | Hora Noturna Reduzida | Fruição/Gozo | Produção | Diferenças por Desvio de Função | Salário in Natura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T13:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2017-03-08T07:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
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  3. 2017-03-09T07:14:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
  ],
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  4. 2017-03-16T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  5. 2017-03-16T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  6. 2017-08-09T09:40:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2017-08-09T15:09:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2018-05-05T19:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2018-05-07T11:48:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2018-05-07T11:48:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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  11. 2018-05-18T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2018-05-18T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2018-05-18T00:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2020-12-02T12:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2017-03-08T07:14:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2018-05-07T11:48:47.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2018-05-07T13:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27777",
    "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.