TJCE — 00046133120128060089

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 002c10f0ec0f71b56216bf7330fdfd211ae54175c68023924d17965d1976ffe3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2022-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-29
Definitivo (TPU 246)
2022-12-07
Documento (TPU 581)
2022-05-25
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)
2022-01-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-01-25
Remessa (TPU 123)
2021-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2017-10-23
Documento (TPU 581)
2017-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-08T17:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2014-09-24T14:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-31T10:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2022-01-25T09:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-10-08T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-10-26T14:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2015-06-17T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-05-15T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-25T10:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2015-10-28T12:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-10T14:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2013-10-08T17:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
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  13. 2014-03-17T15:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-07-09T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2022-01-25T09:36:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-04-11T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2013-10-17T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-12-07T08:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2021-01-15T13:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  20. 2019-10-11T15:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  21. 2013-07-30T13:47:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2014-03-17T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-12-10T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-22T13:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-05-28T16:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2015-07-08T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-12-06T13:37:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  28. 2013-10-07T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2013-10-17T15:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-05-26T19:21:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  31. 2017-10-23T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2022-12-29T16:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2012-12-06T11:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-09-18T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-10-17T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-04-11T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-09-28T16:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-12-06T11:22:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2013-07-30T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-10-08T17:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.