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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Fraude — TRE-SP 06000183620266260419

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f777e8099ae6476f5cbf339db2bf86357e2f0374c80c373f243e59ec9f2553fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-06-26 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2026-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2026-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-07-08 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-03 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Fraude»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03
Definitivo (TPU 246)
2026-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-03
Documento (TPU 581)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Publicação (TPU 92)
2026-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Petição (TPU 85)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Fraude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-26T15:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  2. 2026-05-26T15:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  3. 2026-06-24T11:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  4. 2026-05-26T15:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  5. 2026-06-03T16:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  6. 2026-06-08T10:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  7. 2026-06-24T11:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  8. 2026-06-26T15:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  9. 2026-07-08T16:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  10. 2026-07-08T16:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  11. 2026-07-08T16:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  12. 2026-07-08T22:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  13. 2026-07-13T14:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  14. 2026-07-14T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  15. 2026-07-18T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  16. 2026-08-03T13:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  17. 2026-08-03T13:18:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  18. 2026-08-03T13:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  19. 2026-05-26T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  20. 2026-06-01T15:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  21. 2026-06-01T15:48:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  22. 2026-06-26T15:37:45.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  23. 2026-06-26T15:37:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  24. 2026-08-03T13:19:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  25. 2026-08-03T13:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.