Recurso Eleitoral — Afastamento — TRE-PA 00003871420126140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acba540c379ea452e8cec96afcc810c8ea63f750533983a6a88c987d97554ba0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Afastamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-03 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:00:18.810000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160128000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: acba540c379ea452e8cec96afcc810c8ea63f750533983a6a88c987d97554ba0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2016-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-03
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Afastamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-28T10:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-02-12T12:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-03-03T12:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-03-03T12:23:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-03-22T10:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00003655320126140093 — Recurso Eleitoral · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00002248020166140000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- TJMA — 00002906520188100087 — Ação Civil Pública · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TRE-PA — 00003395520126140093 — Recurso Eleitoral · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- STJ — 00004593820148020015 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJMA — 00002015620168100105 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJPR — 00000040920208160004 — Cumprimento de sentença · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00000948520168080034 — Ação Civil Pública · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA ÚNICA - MUCURICI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003871420126140093 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Afastamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
acba540c379ea452e8cec96afcc810c8ea63f750533983a6a88c987d97554ba0. SHA-256 do comentário:0a428de152461da2a8593a77c39ace8502acae085677075869f86402e4deb006.