TJAL — 07000522820178020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 494e0b39f029abfdfbd152a3865d51dfa34cbaae306c55d69e3a8a377b03d35a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2020-01-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-26
- Custas (TPU 479)
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-03T08:31:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-03T08:30:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-03T08:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-11T13:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-26T14:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-26T14:27:14.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-11-26T14:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08T10:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-08T10:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-08T08:45:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07T20:37:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-10-09T15:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-09T15:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-08T14:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-03T12:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-03T12:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-10T15:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-12T22:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-09T18:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-12T10:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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