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Reclamação Pré-processual — Direito de Imagem — TJAC 06043824520158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd10040fb345c0d8a1380af734b0882f3413fe44be574984dc03ea064a4b047

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-28 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-10-29 — Ausência do autor à audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-28 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-06
Petição (TPU 85)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-28
Distribuição (TPU 26)
2015-09-28
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-02T10:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2015-10-08T09:49:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  3. 2015-10-06T14:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2015-10-06T14:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-10-06T13:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-28T07:34:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2015-10-06T14:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-10-09T08:23:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-09-28T07:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2015-10-29T09:55:37.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
  11. 2015-10-29T09:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-29T10:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.