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STJ — 00003097520134013500

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c61c5bcc85c5b6293e42ad8ef8767b5fba824403c30b920119ac72451546f35e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Publicação (TPU 92)
2019-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Distribuição (TPU 26)
2019-02-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural | Fato Gerador/Incidência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T09:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-15T18:27:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2019-02-21T17:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-03-19T05:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-05-20T16:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-20T16:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-03-15T18:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-18T19:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.