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Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade - Analfabetismo — TSE 06001596920206190222

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b4cda65651450e041eceb3102e308e87fc388525cefb5b2a5093faf9137901d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-29 no assunto oficial «Inelegibilidade - Analfabetismo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Provimento (TPU 237)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Analfabetismo | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T17:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T15:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-13T15:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-13T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-13T17:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-13T17:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-15T16:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-17T16:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-18T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-11-18T13:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-18T13:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-23T09:47:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2020-11-23T09:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-23T16:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-23T16:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-23T16:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-24T19:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-29T21:26:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-30T17:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.