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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001846520206260100

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c30ca5f4e1be8d48ef1d71a6d4fe948c3d52aa303356270ca8df43d1d757e961

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-12-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-12-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-12-17 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-12-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.064918404Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-11T17:01:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c30ca5f4e1be8d48ef1d71a6d4fe948c3d52aa303356270ca8df43d1d757e961

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-11 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-21
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Analfabetismo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-12T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-11T17:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-12-11T17:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-11T17:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-12-12T14:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-12-12T14:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-13T16:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-12-14T19:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-16T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-12-16T17:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-16T17:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-16T17:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-17T18:34:58.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2020-12-17T18:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-18T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-18T12:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-18T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-21T21:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-02-04T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-02-08T22:06:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-02-09T08:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.