Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00032486920058260431

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE PEDERNEIRASGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab6d5be638bfcc6c38e7e3379e5cd101bb61b9c4d4abbe644294689a9b9a9333

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-05-31 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2006-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2006-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-02-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-05-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2006-06-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:02:47.800712572Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050824141354
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab6d5be638bfcc6c38e7e3379e5cd101bb61b9c4d4abbe644294689a9b9a9333

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-25 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04
Definitivo (TPU 246)
2014-08-30
Definitivo (TPU 246)
2013-02-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-10-25
Definitivo (TPU 246)
2006-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-05-31
Julgamento (TPU 193)
2006-05-31
Julgamento (TPU 193)
2006-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-25T16:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2006-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2006-10-25T17:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-08-30T00:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-12-04T16:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.