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TJMT — 00002412220098110019

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29243086a6b26f02d8dead8ce4a8fd26644cbb7af10a163d42960667b210e024

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-05 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01: Definitivo (TPU 246)
2021-11-01: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-11: Publicação (TPU 92)
2020-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-05: Provisório (TPU 245)
2020-11-04: Recebimento (TPU 132)
2020-11-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03: Recebimento (TPU 981)
2020-11-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Ver outros registros do assunto TPU 3465

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-05T17:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T17:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-06T17:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-22T12:38:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T15:48:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-26T13:43:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-26T14:25:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-06-09T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-06T16:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-21T12:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-24T15:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-24T15:48:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T12:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T13:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T15:01:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-01T15:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T18:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T18:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T13:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T13:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-03T13:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T14:41:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-07-02T16:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T15:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-11T13:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-24T13:07:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2014-05-23T16:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T16:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T14:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T16:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T15:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T18:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T15:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T14:46:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T14:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T13:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T17:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2017-03-14T15:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2017-03-16T14:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2018-05-08T15:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001477220248080006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMG — 00069450520118130317 — Recurso Especial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028085520168030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002024320108100140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPB — 00006363220198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJAP — 00028221320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001505620238080040 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJMA — 00002073720168100049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR