TSE — 06078038420226260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e4e0a3e53a916a63c58eb4072db029f007f58c28d2c403e1ed1bff14068872b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10
Remessa (TPU 123)
2022-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Publicação (TPU 92)
2022-10-27
Documento (TPU 581)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26
Recebimento (TPU 132)
2022-10-26
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Governador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-29T16:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-30T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2022-09-30T14:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-10-10T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-10-10T17:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-10-11T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-10-11T18:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-10-11T18:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-10-27T12:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-10-27T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-10-27T15:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  12. 2022-11-10T18:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2022-10-10T16:12:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  14. 2022-10-27T12:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-10-29T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-10-29T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-10-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-10-31T15:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-10-10T15:00:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2022-10-10T15:00:54.000Z — Documento (TPU 12270)
  21. 2022-10-11T18:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-10-26T19:38:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  23. 2022-10-26T19:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-11-10T18:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.