TSE — 06078038420226260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e4e0a3e53a916a63c58eb4072db029f007f58c28d2c403e1ed1bff14068872b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-29 a 2022-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-26
- Negação de Seguimento (TPU 236)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Governador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Direito de Resposta
- Ver outros registros do assunto TPU 11632
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
- Ver outros registros do assunto TPU 11675
- Ver outros registros do assunto TPU 11593
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-29T16:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-30T14:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-09-30T14:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-10T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-10T17:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-11T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-10-11T18:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-11T18:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-27T12:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T12:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T15:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-10T18:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-10T16:12:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-27T12:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-29T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-29T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31T15:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-10T15:00:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-10-10T15:00:54.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-10-11T18:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-26T19:38:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-10-26T19:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-10T18:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00004962020166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SE — 06017545420226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06034708420226190000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-GO — 06032041820186090000 — Representação · 2018-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- TRE-GO — 06032050320186090000 — Representação · 2018-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1
- TRE-MT — 06002919320246110001 — Representação · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ