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TJPB — 00004620520198150581

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Rio TintoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e229fad913265f4fd2b6f2177969de7af455adbbb97a6a2734d53ba21ea6f6d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-16 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-01-21: Conclusão (TPU 51)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2025-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-28: Conclusão (TPU 51)
2025-04-15: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Privilegiado

Ver outros registros do assunto TPU 3371

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T09:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T11:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-08T00:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-02T18:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T13:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T01:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-06T10:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T10:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T14:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-16T15:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-20T21:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T21:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T19:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
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2021-11-10T04:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2021-11-14T16:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-14T16:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T19:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T18:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T18:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T03:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-01T18:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-01T18:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T21:52:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2022-03-29T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
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2022-03-29T09:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8880",
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2022-05-16T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T09:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T22:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T12:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T13:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T22:39:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-16T21:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-09-28T13:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T10:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2022-11-14T23:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00184412720198090102 — Execução da Pena · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara Judicial
TJMA — 00001961420118100039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJPA — 00003046919908140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1990-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPB — 00006081120168150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Vara Única de Picuí
TJMT — 00003106320178110087 — Inquérito Policial · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
TJMT — 00003106620138110002 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJMT — 00003089620138110002 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJMA — 00001949220188100073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Rio Tinto / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS