Ir ao conteúdo

TRT14 — 00000209620265140411

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dcf4155e1609499483bb4079418f40ff8c3929116b91663fa9f9dc60c3535d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2026-04-22: Remessa (TPU 123)
2026-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-26: Remessa (TPU 123)
2026-03-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T17:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-01-22T14:33:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-01-22T14:34:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2026-01-22T14:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2026-01-22T14:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-01-26T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-01-26T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-01-27T02:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-01-27T02:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-01-29T10:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-09T19:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-09T19:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-09T23:53:14.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-02-10T12:22:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2026-02-10T13:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2026-02-14T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-19T10:52:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-19T14:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-19T14:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-20T02:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-02-20T02:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-20T02:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-02-20T02:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-25T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-02-25T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-04T15:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-05T15:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-05T17:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-05T17:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-06T02:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-03-06T02:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-06T02:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}
```

2026-03-06T02:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-10T19:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-11T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-11T11:59:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-11T11:59:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-11T12:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-11T12:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

2026-03-23T10:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30397",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001646220135030078 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Ubá
TRT7 — 00000131720215070010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT7 — 00000143920155070001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT11 — 00001953520205110007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT7 — 00000132120245070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT17 — 00002004020235170151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Vara do Trabalho de Guarapari
TRT18 — 00004516620255180052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / Anapolis - 02a Vara
TRT12 — 00000899320245120043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada