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STJ — 00003093120238272736

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0eda3b18df1b9c616164e7286ef98033c55429c17225f63027d1467a044e505

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-28 a 2024-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-15
Publicação (TPU 92)
2024-08-15
Petição (TPU 85)
2024-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-07-04
Conclusão (TPU 51)
2024-07-04
Distribuição (TPU 26)
2024-06-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-04T14:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-07-04T14:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-15T22:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2024-06-28T13:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-08-14T20:20:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2024-08-15T09:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-08-30T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-08-30T14:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-08-14T20:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-08-14T20:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-08-15T22:08:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.