TJSC — 50003657220228240189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658ea0a383b3a41e7a0df5ff47d2a125165dc013ef23320dc530294f29dbaa57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-02T09:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-29T15:07:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-03-29T13:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-15T13:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-03-14T10:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-03-11T10:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-08T21:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-02-08T18:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-02-08T16:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-04-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-06T13:30:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-03-29T15:08:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-18T14:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-03-18T14:14:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2022-02-08T19:08:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
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