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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00085309420178260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0ec9f5ed61eb1a2eeb08b2aeec8b92e93ef56c562c2af6f0227a841abac115e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  3. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  4. 2022-03-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  5. 2022-03-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  6. 2022-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  7. 2022-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2022-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2022-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2022-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2022-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  13. 2022-03-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  14. 2022-04-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  15. 2022-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  16. 2022-04-11 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  17. 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2022-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:58:13.817748950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170522155120
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0ec9f5ed61eb1a2eeb08b2aeec8b92e93ef56c562c2af6f0227a841abac115e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Publicação (TPU 92)
2022-04-12
Remessa (TPU 123)
2022-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-11
Conclusão (TPU 51)
2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-09
Petição (TPU 85)
2022-04-06
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Remessa (TPU 123)
2022-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-23T16:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-23T16:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-05-24T15:30:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-05-25T14:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-05-25T17:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-05-26T17:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-26T17:05:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-07-04T15:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-08-01T13:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-08-01T17:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-08-14T16:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-25T17:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-08-30T15:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-11-30T19:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-12-01T17:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-12-04T16:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-13T18:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-12-15T13:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-04-10T13:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-04-12T17:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-04-13T15:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-05-10T18:01:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-05-15T17:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-05-23T15:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-06-03T14:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-06-06T03:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-06-13T23:55:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-06T17:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-08-07T17:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-08-09T16:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-10-08T13:39:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-10-08T15:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2018-12-14T13:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-02-08T17:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-02-13T17:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-02-15T10:09:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2019-02-15T17:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2019-05-02T13:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-05-02T17:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2019-05-07T15:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.