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TJPI — 00001341420188180036

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE ALTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c101968769b9618cc8e9d4bf29d18e169937b9699ccf522ce0263b463a045c67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19: Petição (TPU 85)
2023-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Publicação (TPU 92)
2022-04-04: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-15T10:26:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T10:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T10:26:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T12:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "85054",
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2018-07-17T11:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T10:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T14:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2019-10-17T14:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T12:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T11:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T11:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2020-11-30T08:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-18T11:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-05-09T13:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "85054",
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  }
}

2023-05-09T13:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2023-05-09T13:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
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2023-05-19T09:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}

2018-02-15T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11310",
    "nome": "2ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```

2018-02-22T11:20:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
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2018-03-05T16:48:22.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-10T09:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2020-11-04T18:20:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-04-04T19:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-04-05T06:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-08-14T15:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "85054",
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  }
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```
2018-02-15T10:26:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2018-02-15T10:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11310",
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}
```
2018-02-22T09:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
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  }
}
```
2018-07-17T11:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
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```
2018-09-27T15:38:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
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}
```
2019-10-09T10:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
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}
```
2019-10-16T12:55:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
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```
2019-10-17T08:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
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}
```
2020-11-03T09:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2020-11-05T13:48:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2020-11-12T11:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
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2020-11-16T10:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2021-08-24T10:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2022-04-04T09:44:22.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```
2023-05-09T13:54:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85054",
    "nome": "1ª VARA DE ALTOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025140920218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-27 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ALTOS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00003016120208140201 — Inquérito Policial · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJAP — 00025213520208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ALTOS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE ALTOS / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00169556020168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DE ALTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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