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STJ — 00003159520138260576

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 667a66b97bf00d536c0f6ae11906b57f0e852b3d0deb0551a313dec52357345e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-21
Publicação (TPU 92)
2018-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-19
Recebimento (TPU 132)
2018-03-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-28
Conclusão (TPU 51)
2018-02-28
Distribuição (TPU 26)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-28T17:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-28T17:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-19T14:49:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T12:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-03-19T16:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-03-21T05:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-04-17T18:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-04-17T18:25:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-03-20T19:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.