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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00039585120148210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c0748fce8bebc7e94c4e83090e90583677bfa9406bdf1f06f90b21b3ef64fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-08-28 — Apensamento; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Apensamento (TPU 135)
2017-08-08
Recebimento (TPU 132)
2017-08-07
Recebimento (TPU 132)
2017-07-17
Recebimento (TPU 132)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-28
Petição (TPU 85)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T14:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-13T10:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-04-13T09:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-04-13T09:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-22T19:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-11-28T14:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-11-28T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-12-14T15:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-09-03T09:46:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-01-25T11:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-09-26T10:55:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-08-28T09:09:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
}
  13. 2015-10-23T11:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-23T12:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-06T17:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-28T11:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-16T11:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-26T17:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-26T17:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-12-09T11:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-07-17T16:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-07T17:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-08T15:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-11T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-11T13:32:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-02-11T14:19:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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