TJMS — 00000031420258120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb376b2a6db2414ac1b485eaad5ced28b7869bc7ae7e4404db8d402847dd9a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência de Preso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-06T17:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-06T17:03:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-06T20:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-06T20:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-07-07T16:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-07-07T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-11-14T16:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-12-19T12:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-04-22T15:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2026-04-22T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-06T20:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-07T16:52:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-09T18:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-01-09T18:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-08-04T15:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2025-08-04T15:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17893", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002249420258120019 — Pedido de Providências · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00000095520248120019 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Classe processual: Pedido de Providências / Comunicado de Mandado de Prisão
- TJBA — 05015527920178050244 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Pedido de Providências / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJMS — 00001971420258120019 — Pedido de Providências · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal
- TJAP — 00032329520198030001 — Petição Criminal · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ
- TJPA — 00003292820118140077 — Progressão de Regime · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Progressão de Regime
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJPA — 00003187920108140094 — Execução da Pena · 2010-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJPA — 00003061120198140010 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
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