Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00274409220058260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 469027180b4e02866e6fb30ffcf7ae2c38fd970b4f0e2d06edb1608286f0e726

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-07-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2006-11-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2007-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2008-02-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2008-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2008-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2008-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2008-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2008-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2008-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2008-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2008-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2013-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-01-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-12-11 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-30 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-04-25
Conclusão (TPU 51)
2008-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2006-11-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-06-09T15:50:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2013-09-12T19:54:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2014-09-26T21:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-01-07T15:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.