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TJSP — 00144534820108260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05ef7c7f35e67496f1ba48ee0ebc51e17dee92d062b87f88866ce8d4dfc1a577

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-16 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2014-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-08-18
Definitivo (TPU 246)
2010-08-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-08-17
Conclusão (TPU 51)
2010-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2010-06-16T14:51:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2010-08-18T14:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-09-13T00:31:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-05-30T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-12-07T09:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.