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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001203420145030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92a511045d7a5913238b67b5b6e95fabbddacc82afbefd753151656e428be203

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2016-04-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2016-04-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2016-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2016-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2017-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2018-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2018-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2018-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2018-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2018-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2018-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:58.747346439Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 92a511045d7a5913238b67b5b6e95fabbddacc82afbefd753151656e428be203

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2018-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-26
Recebimento (TPU 977)
2018-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-04
Recebimento (TPU 977)
2017-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.