Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-AM 00000207520136040014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25376c1c4f8034b443247d598442156473bf0b89718aae7844dc9432c46dabce
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-13 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-13
- deferimento (TPU 12444)
- 2014-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-26T10:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-26T10:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2014-08-18T15:09:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-13T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-10T11:36:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-12T11:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-12T11:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-12T11:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-12T11:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14349", "nome": "14 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06000220620256040004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003293420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 00000516420196020039 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA
- TRE-PI — 00000862920176180013 — Prestação de Contas Anual · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-AL — 00000236020196020051 — Prestação de Contas Anual · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA
- TRE-AM — 00000389320196040044 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 44 ZONA ELEITORAL