STJ — 00003132020048050126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a161edc36df50d434904c75bbcc476926be061886574c187fc5d1105bab3b2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-10
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-06-03
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-20
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-06T10:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-06T10:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-06T16:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-07T08:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-07T08:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-15T09:17:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-15T14:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-29T17:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-14T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-05-14T15:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-03T14:42:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-06-10T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-07T14:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-06T17:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-07T14:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-14T17:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-24T20:20:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-04-26T05:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-02T08:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-20T17:02:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-21T05:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-13T05:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-06T17:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-06T17:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-24T20:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-25T18:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-29T15:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-29T19:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-30T19:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14T14:26:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-20T18:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11T23:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-12T18:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55123762020078130024 — Recurso Especial · 2009-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50082637120184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 52531879520078130024 — Recurso Especial · 2009-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50035410220194025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50038484320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005870720158150421 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / Vara Única de São José de Piranhas
- TRF4 — 50544255520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003818720188150000 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS / PRESIDÃNCIA
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