STJ — 00003132020048050126

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a161edc36df50d434904c75bbcc476926be061886574c187fc5d1105bab3b2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-07 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13
Publicação (TPU 92)
2024-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-06-03
Mandado (TPU 106)
2024-05-21
Publicação (TPU 92)
2024-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-05-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-06T10:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-06T10:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-06T16:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-11-07T08:45:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-11-07T08:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-03-15T09:17:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2024-03-15T14:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-29T17:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-14T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-14T15:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-06-03T14:42:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2024-06-10T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-07T14:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-11-06T17:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-11-07T14:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-03-14T17:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-04-24T20:20:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  18. 2024-04-26T05:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-05-02T08:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-05-20T17:02:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2024-05-21T05:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-06-13T05:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-09-06T17:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-09-06T17:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2024-04-24T20:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-04-25T18:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-04-29T15:33:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-04-29T19:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-04-30T19:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-05-14T14:26:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2024-05-20T18:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-06-11T23:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-06-12T18:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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