Ir ao conteúdo

TRT20 — 00003182120245200014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3314276076a4680e8e1f359a44a14d39b2d6ff8bbe9e0e326e6d6c17858db8c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Execução frustrada (TPU 276)
2026-07-24: Conclusão (TPU 15101)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-17: Conclusão (TPU 51)
2026-03-25: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-04T09:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-06-05T13:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-06-07T10:58:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-06-07T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-06-07T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-06-08T10:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2024-06-08T10:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-07-23T14:09:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-07-23T14:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-08-25T16:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-08-28T10:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-08-28T11:13:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-08-28T11:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-08-29T01:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2024-08-29T01:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-09-02T09:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-09-12T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-09-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-09-25T08:51:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-09-25T08:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-10-08T10:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-10-09T01:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2024-10-09T01:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-10-09T10:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-10-09T10:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-10-22T13:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2024-11-05T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-01-30T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-01-30T08:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-05-15T08:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-07-31T12:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-10-01T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-10-01T08:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-10-20T12:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-10-27T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-11-27T12:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-11-28T01:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2025-11-28T01:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-12-01T10:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-12-01T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002330820255140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT18 — 00003699620255180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Caldas Novas
TRT7 — 00000144420235070038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
TRT20 — 00004226320265200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT11 — 00001611820225110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
TRT14 — 00001765120265140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT12 — 00000637220225120041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
TRT14 — 00001723920235140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada