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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000184220246260278

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c3929d13d9dcc17f5685b4f5ca06098648602a7c9cad74d818c4177edc835a5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000184220246260278 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 162 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0c3929d13d9dcc17f5685b4f5ca06098648602a7c9cad74d818c4177edc835a5. SHA-256 do comentário: 1e1b009feb463fabacb8049788aa83e20bffa2dddfc473f607002f05dd607e1a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-06-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-06-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-12-16 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2024-12-16 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2024-12-16 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2024-12-16 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2024-12-16 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2024-12-16 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); Carta de Adjudicação (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2024-12-16 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2024-12-16 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2024-12-16 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2024-12-16 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2024-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:16:13.122000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240521145227
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c3929d13d9dcc17f5685b4f5ca06098648602a7c9cad74d818c4177edc835a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19
Definitivo (TPU 246)
2024-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-19
Documento (TPU 581)
2024-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18
Petição (TPU 85)
2024-12-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17
Publicação (TPU 92)
2024-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T14:52:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2024-05-22T11:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2024-05-22T14:51:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2024-05-22T15:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2024-05-24T16:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2024-05-27T12:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2024-05-29T12:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2024-06-06T12:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2024-06-12T13:12:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2024-06-21T12:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2024-12-17T15:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2024-05-22T11:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2024-05-22T14:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2024-05-22T15:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2024-05-22T18:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2024-05-22T18:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2024-05-22T18:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2024-05-24T01:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2024-05-24T01:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2024-05-24T01:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2024-05-24T01:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2024-05-24T15:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2024-05-24T16:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2024-05-24T17:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2024-05-24T17:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2024-05-27T11:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2024-05-27T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2024-05-27T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2024-05-27T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2024-05-28T01:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2024-05-28T01:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2024-05-28T03:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  33. 2024-05-29T01:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  34. 2024-05-29T01:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  35. 2024-05-29T03:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2024-05-30T03:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  37. 2024-05-31T13:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  38. 2024-05-31T13:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  39. 2024-05-31T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  40. 2024-05-31T13:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15081",
    "nome": "279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.