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TRE-SP — 06000187820226260418

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a129a534f8c62b8da19aecedc1f0c5dda455959ac6ab5704f7c49f50676e43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-15
Documento (TPU 581)
2022-08-12
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-04
Recebimento (TPU 132)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-04T10:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  2. 2022-08-04T10:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  3. 2022-08-10T11:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  4. 2022-08-15T11:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  5. 2022-08-04T10:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  6. 2022-08-09T17:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  7. 2022-08-12T17:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  8. 2022-08-15T11:07:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}
  9. 2022-08-15T11:07:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15376",
    "nome": "418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.