TRT6 — 00000048320265060341

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: PESQUEIRA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f061372c93af725d2d8be71d7f818bb3a9ecf7c1d0b9c87ad49d4df11944b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29
Petição (TPU 85)
2026-07-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Publicação (TPU 92)
2026-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09
Publicação (TPU 92)
2026-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T21:23:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  2. 2026-01-07T10:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  3. 2026-01-07T11:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  4. 2026-01-07T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  5. 2026-01-08T03:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  6. 2026-01-08T03:40:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  7. 2026-01-09T12:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  8. 2026-01-09T12:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  9. 2026-01-09T15:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  10. 2026-01-12T03:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  11. 2026-01-12T03:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  12. 2026-02-02T19:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  13. 2026-02-03T16:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  14. 2026-02-25T18:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  15. 2026-02-26T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  16. 2026-02-26T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  17. 2026-02-27T03:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  18. 2026-02-27T03:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  19. 2026-02-27T03:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  20. 2026-02-27T03:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  21. 2026-03-13T13:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  22. 2026-03-14T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  23. 2026-03-15T08:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  24. 2026-03-16T14:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  25. 2026-03-17T03:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  26. 2026-03-17T03:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  27. 2026-03-21T13:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  28. 2026-03-22T10:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  29. 2026-04-10T10:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  30. 2026-04-10T12:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  31. 2026-04-10T12:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  32. 2026-04-12T14:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  33. 2026-04-13T03:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  34. 2026-04-13T03:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  35. 2026-04-13T03:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  36. 2026-04-13T03:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  37. 2026-04-24T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  38. 2026-04-24T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  39. 2026-04-24T08:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }
  40. 2026-04-24T18:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20709",
        "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica